No Senado Federal nesta quinta-feira (12), o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, apresentou dados que comprovaram que não houve privilégio de Pernambuco na destinação de recursos para prevenção de catástrofes naturais. De acordo com o ministro, de R$ 2,2 bilhões empenhados, em 2011, pelo Governo Federal para prevenção, 56% foram alocados nos estados do Sudeste, seguido pelo Nordeste com 24%, Sul com 11%, Norte com 5% e Centro-Oeste 4%.
Nos valores por estado, São Paulo recebeu 26%, Rio de Janeiro, 18%, Minas Gerais, 11% e Pernambuco, 9%.
O ministro esclareceu que do montante total de R$ 2,2 bilhões, apenas 12% foram geridos por sua pasta, o que equivale a R$ 366 milhões. Bezerra destacou ainda que deste valor, R$ 106 milhões foram provenientes de emendas individuais e de bancada, que não tiveram autorização para serem empenhadas. Por fim, apenas R$ 259 milhões foram empenhados pelo Ministério da Integração Nacional.
De R$ 259 milhões utilizados pelo Ministério, R$ 98 milhões foram destinados a Pernambuco, R$ 40 milhões a São Paulo e R$ 16 milhões foram para o Espírito Santo. Fernando Bezerra explicou que da quantia destinada ao estado pernambucano, R$ 70 milhões foram para a construção de um sistema de cinco barragens, com o objetivo de evitar desastres naturais de grandes proporções, como as vivenciadas por aquele Estado e Alagoas em 2010, com recorrência em 2011.
Ainda de acordo com Bezerra, esta decisão foi tomada baseado em critérios técnicos e teve a anuência da Presidência da República. “Foi utilizado este recurso e não o do PAC porque não havia previsão orçamentária para iniciar as obras dessas cinco barragens. O projeto estava pronto para ser licitado e o governo do Estado, então, solicitou que se utilizasse os recursos da Defesa Civil para que a obra pudesse ser iniciada”, pontuou.
Emendas individuais – O ministro desmentiu ainda notícias de que seu filho, o deputado federal Fernando Coelho (PSB-PE), foi o único e ter 100% de suas emenda individuais empenhadas. De acordo com Bezerra, os dados reais apontam que dos 221 deputados que apresentaram emendas à pasta, 138 tiveram emendas empenhadas, sendo que 54 tiveram 100% de suas emendas empenhadas.
No caso da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codesvasf), Bezerra disse que seu irmão Clementino Coelho ocupou a presidência não por sua influência, mas porque houve a vacância e quem responde pela empresa, segundo o estatuto da Codesvasf, é o diretor mais antigo — Coelho, nomeado em 2003.
A líder do PSB na Câmara, Sandra Rosado (RN), destacou a seriedade com que ministro tem conduzido a pasta e enfatizou que todos os Estados que apresentaram projetos têm sido contemplados com os recursos necessários.
“Sou testemunha disso por acompanhar os recursos que chegam ao Nordeste e vejo, na condição de líder do nosso partido, que outros Estados, tanto os que sofrem com as enchentes quanto aqueles que passam pela seca, estão na mesma condição”, afirmou.
Liderança do PSB na Câmara
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