Os vereadores de Belém voltam hoje ao batente em pleno recesso legislativo para tentar resolver o impasse em torno do orçamento da capital paraense que está em fase de discussão. A peça recebeu duas mil emendas e os vereadores da oposição querem negociar com o governo a inclusão de uma espécie de reserva técnica para pagar parte dos precatórios que ainda estão em fase de julgamento.
Esses precatórios somam cerca de R$ 900 milhões. A receita Corrente Líquida do Município fica em torno de R$ 1,2 bilhão. Os precatórios são referentes a perdas salariais em torno de 20% que foram sendo acumuladas e sofrendo correções desde o governo de Augusto Rezende, em 1992. “Sabemos que é impossível incluir tudo de uma vez, mas queremos negociar com o governo a reserva de pelo menos 10% do valor para pagamento desses precatórios neste ano”, explica o vereador da oposição, Carlos Augusto Barbosa (DEM).
REUNIÃO
Ontem, houve reunião do presidente da Casa, Walter Arbage (PTB), com o secretário de Planejamento do município, Edilson Pereira, que na noite de ontem ainda analisavam a proposta e as emendas. Pelo menos 200 ainda não tinham passado pelo crivo da situação, mas Pereira garantiu que as propostas que “estiverem tecnicamente corretas poderão ser aceitas”. Em relação aos precatórios, contudo, até a noite de ontem o secretário falava como pouco provável a inclusão de recursos para pagar precatórios que não foram completamente julgados.
“Precisamos de uma determinação da Justiça para incluir os valores no orçamento”, afirma, explicando, porém, que um acordo não seria descartado, mas desde que houvesse um levantamento para verificar se todos os servidores que reivindicam o benefício estavam de fato na Prefeitura de Belém no período em que as perdas acumularam.
As dores de cabeça do Executivo não param por aí. Além do percentual dos precatórios seria preciso muita negociação para a votação das emendas, já que são duas mil. Pelo regimento interno da Câmara, cada vereador tem até 18 minutos para defender suas propostas, mas estas podem ser votadas em bloco se houver acordo.
Na véspera da sessão, o clima estava mais para o confronto. Com 245 emendas apresentadas, o vereador Ademir Andrade anunciou que vai querer a análise uma por uma das sugestões. “Acho difícil haver acordo e só Deus sabe quando essa votação deverá acabar”.
Os servidores que têm direito ao recurso dos precatórios ainda em julgamento devem lotar as galerias da Câmara. Coordenadora da Associação dos Trabalhadores na Fundação Papa João XXII, Josyanne Queme diz que servidores de vários órgãos vão acompanhar com atenção a votação. Eles defendem a inclusão de recursos para os precatórios que possivelmente serão julgados em 2010. A questão é que se não houver recursos no orçamento para essa despesa, eles só receberão a partir de 2011.
Fonte: Diário do Pará - Edição de 05/01/2010
Esses precatórios somam cerca de R$ 900 milhões. A receita Corrente Líquida do Município fica em torno de R$ 1,2 bilhão. Os precatórios são referentes a perdas salariais em torno de 20% que foram sendo acumuladas e sofrendo correções desde o governo de Augusto Rezende, em 1992. “Sabemos que é impossível incluir tudo de uma vez, mas queremos negociar com o governo a reserva de pelo menos 10% do valor para pagamento desses precatórios neste ano”, explica o vereador da oposição, Carlos Augusto Barbosa (DEM).
REUNIÃO
Ontem, houve reunião do presidente da Casa, Walter Arbage (PTB), com o secretário de Planejamento do município, Edilson Pereira, que na noite de ontem ainda analisavam a proposta e as emendas. Pelo menos 200 ainda não tinham passado pelo crivo da situação, mas Pereira garantiu que as propostas que “estiverem tecnicamente corretas poderão ser aceitas”. Em relação aos precatórios, contudo, até a noite de ontem o secretário falava como pouco provável a inclusão de recursos para pagar precatórios que não foram completamente julgados.
“Precisamos de uma determinação da Justiça para incluir os valores no orçamento”, afirma, explicando, porém, que um acordo não seria descartado, mas desde que houvesse um levantamento para verificar se todos os servidores que reivindicam o benefício estavam de fato na Prefeitura de Belém no período em que as perdas acumularam.
As dores de cabeça do Executivo não param por aí. Além do percentual dos precatórios seria preciso muita negociação para a votação das emendas, já que são duas mil. Pelo regimento interno da Câmara, cada vereador tem até 18 minutos para defender suas propostas, mas estas podem ser votadas em bloco se houver acordo.
Na véspera da sessão, o clima estava mais para o confronto. Com 245 emendas apresentadas, o vereador Ademir Andrade anunciou que vai querer a análise uma por uma das sugestões. “Acho difícil haver acordo e só Deus sabe quando essa votação deverá acabar”.
Os servidores que têm direito ao recurso dos precatórios ainda em julgamento devem lotar as galerias da Câmara. Coordenadora da Associação dos Trabalhadores na Fundação Papa João XXII, Josyanne Queme diz que servidores de vários órgãos vão acompanhar com atenção a votação. Eles defendem a inclusão de recursos para os precatórios que possivelmente serão julgados em 2010. A questão é que se não houver recursos no orçamento para essa despesa, eles só receberão a partir de 2011.
Fonte: Diário do Pará - Edição de 05/01/2010
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